Coautoria: Gladston Gonçalves ,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Requerimento 05/2025

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Antônio de Aguiar Soares,Evandro Marcos Moura Goulart,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana

Indicação 09/2025 Somente Scaner Original

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Antônio de Aguiar Soares,Evandro Marcos Moura Goulart,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana

Indicação 08/2025 Somente Scaner Original

Indicação 07/2025 Somente Scaner do Original

Coautoria: Gladston Gonçalves ,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Indicação 06/2025 Somente Scaner Original

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Evandro Marcos Moura Goulart,Iander Dutra Dias

Indicação 05/2025 Somente Scaner Original

Coautoria: Gladston Gonçalves ,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICAM ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Primeiro de Março, na altura do quarteirão da residência do Sr. José Gomes (Corujão). JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores e visa a segurança. Os moradores deste quarteirão de rua observam que os veículos que transitam nesta via, frequentemente, excedem os limites de velocidade, colocando em situação de perigo os pedestres, especialmente as crianças.

Coautoria: Gladston Gonçalves ,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) informações sobre status atualizado sobre a realidade dos ônibus escolares, especialmente, os que atendem as Comunidades de Pai José e Pratinha. Ilustríssimo Senhor (a) Secretário (a) de Educação (com cópia ao Prefeito Municipal), Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Senhoria, requerer: Que seja-nos enviado qual o status de manutenção, conservação e atividade dos ônibus escolares, especialmente, os ônibus que atendem aos munícipes das Comunidades de Pai José e Pratinha. Que seja-nos enviado a seguinte comprovação à indagação: Os estudantes das Comunidades Pai José e Pratinha, está havendo boatos que não serão feitas mais matrículas por falta de espaço nos ônibus escolares e se estão frequentando as unidades escolares? O Requerimento supra se sustenta ao fato de que temos recebido algumas denúncias de que os alunos das Comunidades de Pai José e Pratinha teriam as suas matrículas escolares prejudicadas, pois o Município estaria com dificuldade para operar com os ônibus escolares nesta localidade, tendo em vista os mesmos estarem apresentando defeito que impedem o transporte seguro dos passageiros. Pois bem, acreditamos, piamente, que o Município não se furtaria em garantir a manutenção e asseguração de que os estudantes destas comunidades possam ter acesso às aulas sem nenhum tipo de embaraço; afinal, o direito social à Educação é preceito constitucional, o qual o Estado, através dos seus entes federados, deve assegurar. Todavia, muito nos preocupou esta Denúncia, haja vista que recentemente fora aprovada uma dotação orçamentária de mais de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) destinada, bexclusivamente, para a manutenção dos veículos escolares do Município, o que não justificaria a possibilidade de as crianças e adolescentes destas Comunidades serem prejudicados (caso sejam verídicos os fatos denunciados e os quais nos cabe como vereadores apurar, no nosso dever de fiscalização), pois houve destinação de recursos para se evitar que tais veículos tivessem a logística comprometida e a prestação de serviço municipal fosse interrompida ou dificultada.

Coautoria: Ângela Maria de Souza,César Eduardo Gomes,Gladston Gonçalves ,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências: Conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Inácio Rocha, entre as casas do Sr. Ademir Soares e Danilo Menezes. JUSTIFICATIVA: A tampa está em péssimo estado de conservação, portanto é necessário o conserto.

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Antônio de Aguiar Soares,César Eduardo Gomes,Edmar da Silva Moreira,Iander Dutra Dias,Leonardo Henrique Cristeli Moura,Virgílio Augusto Santana

Moção 01/2025 Somente Scaner do Original

Coautoria: César Eduardo Gomes,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação (com cópia ao Prefeito Municipal), Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Senhoria, requerer: Que seja enviado o espelhamento dos pontos que refletem a jornada e escala dos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria de Educação, especificamente, Auxiliar de Serviços de Educação Básica e Monitores de Transporte Escolar; Que seja informada qual programação editalícia para convocação dos aprovados no último Processo Seletivo para a Pasta. O Requerimento supra se sustenta ao fato de que temos recebido algumas denúncias de que tais Servidores estariam trabalhando em uma possível jornada excessiva, o que traria sérias complicações para a condução das atividades administrativas do Executivo e, consequentemente, não justificaria o fato de ter sido aberto um Processo Seletivo recente e tais candidatos aprovados não terem sido convocados, até então, no propósito de se fazer cumprir as disposições editalícias. Por conseguinte, podemos citar, ainda, a necessidade de se desafogar estes servidores desta Pasta, em uma possível exceção de jornada, o que poderia, inclusive, gerar desdobramentos em outras esferas, tais como judiciárias, caso tais informações sejam procedentes.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Excelência, requerer: Que seja enviada a matriz de testes psicológicos e/ou entrevistas aplicadas aos candidatos dos Processos Seletivos Gab. nº 001/2025; SMS. nº 003/2025; SMS nº 006/2025 e todos os Processos seletivos Secretaria Municipal de Educação; B) Que sejam esclarecidos quais os critérios adotados nesses testes, que figuraram a recolocação de candidatos que estavam em posições primárias, serem qualificados para posições bem inferiores às atingidas nas etapas anteriores; C) Que seja esclarecida, tendo em vista que no Edital não restou tão evidente, qual o peso dos testes/entrevistas nesses Processos Seletivos. O Requerimento supra tem como fundamento a necessidade de que todos os atos da Administração Pública gozem de transparência e imparcialidade, dentre outros. Bem se sabe que um Processo Seletivo é um método de recrutamento e seleção que pode ser mais flexível do que um Concurso Público, porém temos sido procurados, com elevada frequência, por diversos candidatos que não obtiveram esclarecimentos contundentes e oficiais sobre o critério de correção desses testes, de forma que é nosso dever, enquanto edilidade, proceder com a fiscalização necessária para darmos respostas à população e garantirmos a manutenção dos Princípios Constitucionais da Administração Pública.

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Edmar da Silva Moreira,Evandro Marcos Moura Goulart,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências: Instalação de novas placas indicativas com nomes dos logradouros nas Alamedas e avenidas do Povoado Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: As poucas placas que estão lá estão deterioradas pelo tempo. É uma solicitação dos moradores da Fazendinha. Além de facilitar os serviços de entrega de correspondências e mercadorias aos moradores do referido povoado, bem como aos visitantes de outras localidades que se dirigem ao mesmo.

Coautoria: César Eduardo Gomes,Leonardo Henrique Cristeli Moura

Assunto: Requerimento (faz) informações sobre valor creditado ao Prefeito Municipal, referente ao subsídios acrescidos da verba indenizatória de 1/3 de férias, em dezembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Em cordial visita, os vereadores infra-assinados, com fulcro no art. 31 da CF/88 c/c art. 223, inciso XII do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçaí/MG, vêm à presença de Vossa Excelência, requerer: Que seja enviada toda e qualquer documentação contábil e/ou financeira correlata ao pagamento dos subsídios e da verba indenizatória de 1/3 de férias creditados ao Senhor Prefeito Municipal, no mês de dezembro de 2024, tendo em vista a não localização das referidas documentações no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. O Requerimento supra tem como sustentáculo a necessidade de se manterem atualizados os sítios eletrônicos, de domínio público, tendo tem vista as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, também conhecida como Lei da Transparência, que preceitua a determinação de que todos os entes federativos disponibilizem informações sobre a execução orçamentária e financeira para acesso público.

Coautoria: Ângela Maria de Souza,Edmar da Silva Moreira,Evandro Marcos Moura Goulart,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana

Indicação 01/2025 Somente Scaner Original

Coautoria: Leonardo Henrique Cristeli Moura

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Que determine com urgência, ao setor competente, que sejam feitos serviços de reparos e manutenção no telhado da capela velório do cemitério local. JUSTIFICATIVA: A indicação destaca a urgência da intervenção devido à presença de diversas goteiras. Advirto ainda, que no último velório ocorrido na capela, teve que mudar o caixão de lugar e colocar baldes devido ao excesso de goteiras. Câmara Municipal de Araçaí, 29 de outubro de 2.024. César Eduardo Gomes Vereador Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador

Coautoria: César Eduardo Gomes

Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Que determine com urgência ao setor competente que sejam feitos serviços de reparos e manutenção em ônibus escolares do transporte escolar da zona rural do município de Araçaí. JUSTIFICATIVA: O transporte dos alunos está previsto no art. 208, inciso VII da Constituição Federal, daí a necessidade de manutenção dos veículos para cumprimento do que está previsto na Constituição Federal. Os alunos da zona rural dependem desse serviço, não sendo possível a interrupção em nenhum dia, por isso é tão importante realizar a manutenção constante dos veículos, para que os alunos não tenham que faltar as aulas. Os estudantes são o futuro da nossa cidade e precisam de transporte escolar com qualidade e eficiência.

O Vereador que a este subscreve requerer que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de CLAUDNEY MENESES SANTANA, pela sua passagem para a vida eterna no dia 8 de outubro do ano de 2024. Diante do ocorrido, este vereador vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos. Oramos e pedimos a Deus para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor. Sala das sessões, 9 de outubro de 2024.

Coautoria: César Eduardo Gomes

Requerimento nº.: 02/2024 Serviço: Câmara de Vereadores Assunto: Requerimento (faz) informações sobre eventos. Araçaí/MG, 28 de agosto de 2024. Exmo. Sr. Prefeito, De acordo com suas palavras no ofício nº40/2024 endereçado ao vereador Cesar Eduardo Gomes e cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal de todas as bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Forró do Araçá - 2024; Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Aniversário da Cidade - 2024; Cópia das notas fiscais e contratos da empresa responsável pelo recapeamento das ruas e avenidas da nossa cidade nestes 3 últimos meses. Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA. Salientamos que já fizemos esta solicitação por duas vezes e ainda não obtivemos respostas. César Eduardo Gomes Vereador Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador

O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na estrada que vai para a Fazenda da Capoeira Grande, em frente ao sítio da Sra. Núbia Antunes Neves. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido da Sra. Nubia Antunes Neves que alega, trafego intenso de veículos.