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249 registro localizado.


Indicação 0011/2024
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 25/06/2024
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO Nº 11/2.024 O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Realização de pavimentação asfáltica na Rua Nestor Maria de Souza, na altura do antigo sítio do Sr. Maury Moura, até uns 120m. a frente. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária devido ser um trecho pequeno, de fácil concretização e que venha a dar aos moradores mais conforto, neutralizando a poeira no tempo da estiagem e a lama no tempo chuvoso. Sala das Sessões, 25 de junho de 2.024. Edmar da Silva Moreira Vereador da Câmara Municipal de Araçaí
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Moção 0001/2024
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 29/05/2024
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024 O Vereador que a este subscreve requerer que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Álvaro Damaso Cardoso, pela sua passagem para a vida eterna no dia 23 de maio do ano de 2024. Diante do ocorrido, este vereador vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos. Sala das sessões, 29 de maio de 2024.
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Indicação 0010/2024
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 22/05/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: A intervenção do setor competente junto a Concessionária Cemig para a troca do poste na Av. Getúlio Vargas, ao lado da casa do Nô Dias. JUSTIFICATIVA: A concessionária de energia elétrica deve ser acionada com urgência, para averiguar e promover a troca do poste, visto tratar-se da segurança de moradores e motoristas que podem ter danos materiais e outros, caso ocorra a queda do poste. Araçaí, 22 de maio de 2.024.
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Indicação 0009/2024
Proponente: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves
Reunião: 08/05/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Limpeza de terrenos baldios em que se encontra com grande acúmulo de lixo e entulhos, visando a prevenção e controle do mosquito transmissor da Dengue, tendo em vista os quase cem (100) casos de Dengue no Município de Araçaí; Supressão total de bambuzal no final da Av. Dona Cândida; Supressão total de bambuzal na Av. Ulisses Batista, próximo ao posto de gasolina; JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica devido os altos casos de Dengue em Araçaí, onde instruímos o Executivo Municipal a utilizar-se da força do DECRETO N° 3462/2024, que estabelece a situação de emergência em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e demais arboviroses no Município de Araçaí. A supressão de bambuzal acima referido se justifica devido aos altos índices de foco do mosquito transmissor da doença. DECRETO N° 3462/2024 Art. 3º. Ficam os agentes públicos a que se refere o artigo anterior, no desempenho de suas atribuições, autorizados a: I - adentrar em imóveis particulares para combater e prevenir focos dos agentes transmissores;
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Indicação 0008/2024
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 08/05/2024
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Realização de asfaltamento da Rua Nestor Maria de Souza, em todo o perímetro urbano. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária devido a rua ter um comprimento de 136,90m. de terra que está localizado no perímetro urbano da cidade. Anexo mapa para verificação. Sala das Sessões, 24 de abril de 2.024.
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Indicação 0007/2024
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 08/05/2024
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO Nº 07/2.024 O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Teófilo. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária para solucionar as dificuldades de circulação de veículos, em virtude das atuais condições do pavimento que se encontra deteriorado e com buracos. Estamos buscando atender aos interesses da população e melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexos direto na qualidade de vida da população. Sala das Sessões, 24 de abril de 2.024. Edmar da Silva Moreira Vereador
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Indicação 0006/2024
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 13/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade da implantação da rede de esgoto na Rua das Aroeiras. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da referida rua, além de tratar de um benefício ligado diretamente a saúde e à qualidade de vida dos munícipes. Araçaí, 13 de março de 2.023.
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Indicação 0005/2024
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 13/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre no espaço da Praça do Bairro Nossa Senhora do Rosário. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores do referido bairro que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de interação entre as pessoas. Araçaí, 8 de março de 2.023. . Jerri Adriano da Cruz Pereira Vereador Antônio de Aguiar Soares Vereador Edmar da Silva Moreira Vereador Iander Dutra Dias Vereador Vice-presidente Virgílio Augusto Santana Vereador Gabrielli Augusta Costa Souza Gonçalves Vereadora Presidente
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Indicação 0004/2024
Proponente: César Eduardo Gomes
Reunião: 23/02/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Leonardo Henrique Cristeli Moura,Lucas Valgas Teixeira
Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Disponibilizar nas escolas e creches municipais repelentes para uso dos alunos. JUSTIFICATIVA: A distribuição e uso de repelentes nas escolas podem trazer diversos benefícios, especialmente pensando na prevenção de doenças transmitidas por insetos, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Esta solicitação visa preocupação com nossos alunos diante da epidemia de dengue que tem se proliferado. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2.024. Cesar Eduardo Gomes Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Leonardo Henrique Cristeli Moura Vereador da Câmara Municipal de Araçaí Lucas Valgas Teixeira Vereador da Câmara Municipal de Araçaí
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Requerimento 0001/2024
Proponente: César Eduardo Gomes
Reunião: 21/02/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristeli Moura,Lucas Valgas Teixeira,Virgílio Augusto Santana
Exmo. Sr. Prefeito, Cumprindo com o papel que temos e tendo como justificativa a função fiscalizadora da Câmara Municipal, conforme disposto no art. 31 da Constituição Federal, requeremos em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações: a) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra e nota fiscal da banda Arrastão de Minas do evento Festa São Sebastião - 2024; b) Cópia das notas fiscais da estrutura de eventos com os itens da ordem de compra do evento Carnaval - 2024; c) Cópia das notas fiscais das bandas que se apresentaram no evento Carnaval - 2024; d) E SE houve outros gastos referentes ao Carnaval - 2024, que sejam apresentados cópias dos contratos, Ordem de Serviço, em anexo as suas respectivas notas fiscais; Esse requerimento visa cumprir o dever como Vereadores Municipais que tem por justificativa a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, aonde Requeremos as informações em caráter de URGÊNCIA, devendo esse ser respondido em até 5 dias. Por despacho da Presidente da Câmara, conforme RI Art 222. XV
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Indicação 0003/2024
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Determinar ao setor competente que proceda a limpeza e roçagem do mato na rua João Pereira Carvalho, no Povoado de Carvalho de Almeida. JUSTIFICATIVA: Diversos moradores, em especial a moradora Gleiciana, procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Destaco que recentemente houve dois assaltos em residências, com a limpeza do mato, melhoraria a visibilidade dificultando a ação destes meliantes. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2.024. Vereador Leonardo Henrique Cristeli Moura Secretário da Câmara Municipal de Araçaí
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Indicação 0002/2024
Proponente: Antônio de Aguiar Soares
Reunião: 31/01/2024
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Patrolamento e encascalhamento do Povoado Fazendinha Pai José até as seguintes localidades: até a antiga ponte de ferro, até o Povoado de Carvalho de Almeida e todas as vias públicas do Povoado da Fazendinha Pai José. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é um pedido dos moradores da Fazendinha Pai José, fazendeiros, e visa melhorar o acesso de todos que trafegam naquela região. Além de facilitar a trafegabilidade da Turi que faz o transporte coletivo na região três vezes ao dia. Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2.024. Antônio de Aguiar Soares Vereador da Câmara Municipal de Araçaí
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Indicação 0001/2024
Proponente: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves
Reunião: 30/01/2024
Situação: Aprovada
A vereadora que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Reforma e pintura da Placa de identificação da sede do Conselho Tutelar de Araçaí/MG; localizado à Rua João de Paula Moura. JUSTIFICATIVA: A placa está em péssimo estado de conservação, necessitando de reforma e pintura. Visa garantir a identificação deste prédio público e facilitar a sua localização por parte da população e visitantes. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2.024. Gabrielli Augusta Costa Souza Gonçalves Vereadora Presidente
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Indicação 0023/2023
Proponente: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves
Reunião: 03/10/2023
Situação: Aprovada
A vereadora que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Instalação de uma placa de trânsito na Avenida Ulisses Batista com Rua Primeiro de Março indicando a carretas e caminhões a direção da Rua Primeiro de Março. JUSTIFICATIVA: A sinalização é um dos modos de propiciar um trânsito seguro, razão pela qual deve ser disposta na via sempre que for necessária. Visa a segurança, evitando veículos de grande porte no centro da cidade e orientação aos motoristas. Sala das Sessões, 3 de outubro de 2.023.
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Indicação 0022/2023
Proponente: Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves
Reunião: 03/10/2023
Situação: Aprovada
A vereadora que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Enviar Projeto de Lei a essa Casa para pagar o Piso Salarial Nacional dos profissionais como Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem conforme nº 14.581/2022. JUSTIFICATIVA: Meu pedido visa valorização e reconhecimento a estes profissionais da saúde, garantido aquilo que é seu por direito. Possibilitando que os profissionais da cidade recebam o quanto antes o direito conquistado com “anos e anos” de luta. Sala das Sessões, 3 de outubro de 2.023.
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Indicação 0021/2023
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 13/09/2023
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Enviar projeto de Lei a essa Casa para pagar o Piso Salarial Nacionais dos profissionais como Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e a parteira (não se aplica ao Município), conforme nº 14.581/2022. JUSTIFICATIVA: Esses profissionais da saúde têm um papel fundamental na sociedade, principalmente nesse momento de enfrentamento a uma pandemia. Eles, com toda certeza, merecem reconhecimento e estão lutando pelo piso nacional há mais de duas décadas, sendo urgente a deliberação desse projeto, pois necessitam de uma condição digna para trabalhar. Sala das Sessões, 27 de setembro de 2.023. Não enviou
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Indicação 0020/2023
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 13/09/2023
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de interceder junto a CEMIG, a limpeza da grande parte da fiação elétrica, das ruas do Povoado de Carvalho de Almeida. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido dos moradores. Ocorre que na fiação há muita vegetação, cipós enroscados nos fios, podendo causar falta de energia ou acidentes. Esta solicitação consiste em melhorar o serviço de iluminação pública no município, trazendo mais segurança para toda a população. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2.023.
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Indicação 0019/2023
Proponente: César Eduardo Gomes
Reunião: 13/09/2023
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Para que faça vistoria na rede de canalização pluvial da Avenida Ulisses Batista, para que verifique o motivo que causa o mau cheiro no local, que poderá ocasionar problemas de saúde pública. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação é um pedido dos moradores em razão dos transtornos causados pelo cheiro insuportável. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2.023.
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Moção 0001/2023
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023 O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada aos atletas infantis, pais/ mães e a comissão técnica e, todos os envolvidos neste Projeto da Escolinha de Futebol Araçaí Futebol Clube, pela brilhante participação na Copa Municipal de Escolinhas de Futebol de Inhaúma. JUSTIFICATIVA Diante da proposição, esta Casa de Leis, em nome do povo Araçaienses, presta a justa homenagem, como forma de parabenizar e agradecer o time Araçaí Futebol Clube, por bem representarem o nosso Município na Copa Municipal de Escolinhas de Futebol de Inhaúma. Sala das sessões, 21 de agosto de 2023. VIRGILIO AUGUSTO SANTANA Vereador
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Indicação 0018/2023
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 19/07/2023
Situação: Aprovada
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada em frente à residência do Sr. José Arnaldo Cristeli (zona rural). JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido do Sr. José Arnaldo que alega, trafego intenso de caminhões. Sugere que o redutor possa ser de terra. Sala das Sessões, 19 de julho de 2.023.
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