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249 registro localizado.


Indicação 0018/2022
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: César Eduardo Gomes,Iander Dutra Dias,Lucas Valgas Teixeira
Os vereadores que a esta assinam, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Indicamos que o Município de Araçaí que cumpra com o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica conforme Portaria nº 67 do Ministério da Educação. JUSTIFICATIVA: A presente recomendação em conjunto com os vereadores Leonardo Moura, Iander Dutra, Lucas Valgas e César Gomes, tem em vista pedir ao Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria de Educação que conforme Portaria nº 67 do MEC, que efetive por força de Lei, o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento), elevando-o para o importe de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) que foi oficializado no dia 04 de fevereiro de 2022 pelo Governo Federal. A medida é justa e adequada para a categoria, que por muitas vezes é desvalorizada, mas que é de suma importância para o futuro de nosso país, e, principalmente, de nossa Araçaí.
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Indicação 0017/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A possibilidade da aquisição dos seguintes equipamentos: carrinho para limpeza urbana e uma máquina para pintura de meio fio. JUSTIFICATIVA: A máquina de pintura de meio fio justifica-se pela agilidade e precisão para o trabalho, pintura uniforme sem desperdício de tinta e qualidade no acabamento. O carrinho de limpeza busca praticidade e maior mobilidade durante o serviço de coleta de resíduos e limpeza de ruas, pátios, estradas e qualquer tipo de ambiente movimentado. O equipamento também valoriza o servidor público, que antes trabalhava com um sistema precário, e garante o aumento do rendimento e a qualidade do serviço realizado.
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Indicação 0016/2022
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Virgílio Augusto Santana
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, o seguinte: A possibilidade de instalação de meio fio no canteiro central da Avenida Dona Cândida na altura da residência do Gerson (Bonecão). JUSTIFICATIVA: A presente indicação é uma reivindicação dos moradores objetivando promover melhorias na avenida, preservar a arborização e plantio de mudas que podem ser feitos pelos moradores, que residem próximo ao local.
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Indicação 0015/2022
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de adquirir um aparelho de Raio X para o consultório odontológico. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para atender as necessidades do setor de saúde. O uso da radiografia odontológica é fundamental pois é um exame de imagem que complementa e facilita o diagnóstico do paciente possibilitando ao dentista ou cirurgião dentista o melhor tratamento a ser realizado em um paciente.
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Indicação 0014/2022
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: César Eduardo Gomes,Iander Dutra Dias,Lucas Valgas Teixeira
Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.
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Indicação 0013/2022
Proponente: Leonardo Henrique Cristeli Moura
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: César Eduardo Gomes,Iander Dutra Dias,Lucas Valgas Teixeira
Os vereadores que a esta subscrevem, dentro do regimento vigente desta Casa, após a deliberação em Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte e urgente providência: Construir via de mão dupla no início da Av. Ulisses Batista, sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião (Açougue 3 Irmãos Paula) - Rotatória; Proibir o estacionamento nas duas vias sendo do Posto de Gasolina até a Praça São Sebastião; Construir uma rotatória no local da árvore em frente ao Comércio COFERPA, evitando que caminhões grandes virem próximo ao SIAT, local aonde tem danificado fiações da rede de energia elétrica; JUSTIFICATIVA: Essa Indicação tem em vista a melhoria do fluxo de caminhões e demais veículos pesados que passam nas imediações da entrada da cidade mais especifico na Rua Inácio Rocha e pela Praça São Sebastião.
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Indicação 0012/2022
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de adquirir uma máquina cortadora de asfalto e concreto de múltiplas funções e um Martelete. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para atender as necessidades do setor de infraestrutura é ideal para operações de reparo de menor porte em concreto ou asfalto. Para executar furos em concreto, pedras e refratários. Excelente equipamento capaz de realizar tarefas com precisão, rapidez, economia e com muito pouco esforço físico para o operador.
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Indicação 0011/2022
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar a possibilidade de manutenção da Praça de Esportes “Tia Ângela”. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para atender os interesses da coletividade e propiciar melhor qualidade de vida à população Araçaiense, a qual poderá valer-se das instalações da Praça de Esportes para incentivo à prática de esportes, tudo como forma de promoção da saúde, lazer e inclusão social.
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Indicação 0010/2022
Proponente: Jerri Adriano da Cruz Pereira
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Virgílio Augusto Santana
Os vereadores que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada da seguinte providência: Verificar com o setor competente a possibilidade de Instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Dr. Teófilo, no quarteirão do Banco Sicoob União Central até o bar do Sr. Celso. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender pedido vários motoristas têm reclamado da dificuldade de transitar neste trecho, rua muito estreita, prejudicando o fluxo de veículos.
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Indicação 0009/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
Os vereadores que a esta subscrevem, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Realização de pavimentação asfáltica na Av. Ulisses Batista, na saída para Sete Lagoas, do Bairro Vale das Palmeiras até o bairro Parque das Aroeiras na altura da placa de “Zona Urbana”. JUSTIFICATIVA: A indicação para a pavimentação asfáltica da referida avenida se faz necessária, devido ao grande movimento de veículos e a pavimentação vai resolver um sério problema dos moradores que reclamam das condições em que a avenida fica, durante as chuvas, como também da poeira, na seca, que acaba causando problemas de saúde, principalmente às crianças Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa comunidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
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Indicação 0008/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Aquisição de lixeiras pequenas e de grande porte para instalação em pontes estratégicos, em todo município. JUSTIFICATIVA: A instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, facilitando a coleta de lixo pelo serviço público municipal, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população.
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Indicação 0007/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Revitalização completa da Praça Virgilato Coelho. JUSTIFICATIVA: Esta é uma reinvindicação antiga da comunidade, principalmente dos moradores do entorno. A revitalização irá tornar a praça um lugar agradável e acolhedor. É nas praças que as famílias se reúnem nos finais de semana e conseguem interagir com os filhos e a comunidade local, sua revitalização é de extrema importância para dar mais conforto e lazer aos usuários, tornando o ambiente mais harmonioso e aconchegante.
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Indicação 0006/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Viabilidade de realização de um estudo técnico para melhorar o acesso de veículos na entrada e saída da cidade pela rodovia AMG-935, principalmente acesso de veículos de grande porte, carretas e outros que fazem a conversão e direcionam para a zona rural e fábrica de tecidos (Fiteca) bem como os que fazem o sentido contrário. Entrada nas proximidades da Praça Virgilato Coelho. JUSTIFICATIVA: O trafego de veículos pesados cresceu muito e esta entrada da cidade gera transtornos aos moradores e motoristas com riscos de acidentes.
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Indicação 0005/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Instalação de postes em vias públicas, em pontos estratégicos, onde necessitam de mais iluminação como Rua Joaquim Andrade, na altura da residência do Sr. Ronaldo Andrade; Rua Geraldo Batista de Oliveira, Rua Kennedy de Oliveira França, Praça do Cemitério e outros. JUSTIFICATIVA: Em algumas vias a distância entre um poste e outro é muito extensa, fazendo com que parte da rua permaneça muito escura. A colocação de postes, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a comunidade, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza.
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Indicação 0004/2022
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Viabilidade de um levantamento e estudo técnico de todos os bens imóveis tombados e inventariados do município. JUSTIFICATIVA: Para eternizar parte da história por meio desses imóveis que atravessaram o tempo, foi conversado com o Diretor de Cultura, um estudo para restauração e revitalização dos imóveis tombados e inventariados, bens que marcaram a história do município. É uma forma de fomentar a cultura, consequentemente gerando mais verbas para o município.
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Indicação 0003/2022
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Virgílio Augusto Santana
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Realização de pintura no prédio da Igreja São Sebastião. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo atender pedido da comunidade.
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Indicação 0002/2022
Proponente: Edmar da Silva Moreira
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Virgílio Augusto Santana
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Realização de recapeamento asfáltico na Rua Inácio Rocha do Posto de Gasolina até o cruzamento da Rua Primeiro de Março, e em toda a extensão da Rua Padre Horta. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores da rua que relataram a situação precária do asfalto no local.
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Indicação 0001/2022
Proponente: Antônio de Aguiar Soares
Reunião: 23/02/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Virgílio Augusto Santana
O vereador que a esta subscreve, dentro das normas regimentais vigente desta Casa, após a deliberação do Plenário, INDICA ao Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte providencia: Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Povoado da Fazendinha Pai José. Patrolamento e encascalhamento da entrada do povoado Fazendinha Pai José, sentido Sete Lagoas, até a antiga ponte de ferro. JUSTIFICATIVA: O Patrolamento e encascalhamento se fazem necessários devido ao mau estado de conservação que se encontram. São solicitações da comunidade local e fazendeiros da região.
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Requerimento 0012/2021
Proponente: Antônio de Aguiar Soares
Reunião: 23/12/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Edmar da Silva Moreira,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Virgílio Augusto Santana
Senhor Presidente, Os vereadores que a este subscrevem, na forma regimental, requerem a V.Ex.ª, ouvida a casa, que seja colocada em votação na reunião extraordinária do dia 23/12/2021 o Projeto de Lei nº 11/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÇAÍ – MG EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E EM CUMPRIMENTO AO ART. 212 – A DA CONSTTITUIÇÃO DA REPÚBLICA e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA: O Pedido ora apresentado visa a valorização do professor que é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. Para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação. Sem educação não há progresso, não há desenvolvimento, não há cidadania. Observação: No arquivo estava com numero 10
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Moção 0010/2021
Proponente: Virgílio Augusto Santana
Reunião: 23/12/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio de Aguiar Soares,César Eduardo Gomes,Edmar da Silva Moreira,Gabrielli Augusta C. S. Gonçalves,Iander Dutra Dias,Jerri Adriano da Cruz Pereira,Leonardo Henrique Cristelli Moura,Lucas Valgas Teixeira
Os Vereadores que a este subscrevem requerem que, ouvida esta Egrégia Casa Legislativa e seguidos os trâmites regimentais, seja enviado votos de condolências aos familiares de Uarlinton Quirino de Souza (Lilico), pela sua passagem para a vida eterna no dia 19 de dezembro do ano de 2021. Diante do ocorrido, esta Câmara Municipal vem manifestar seus sentimentos, uma vez que, foi uma pessoa muito querida por seus familiares e amigos.
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