Normas Jurídicas



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Base de dados com 1094 leis registradas, totalizando 3099 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00523/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1993
Ementa: Dispõe sobre Reajuste de vencimentos dos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-00522/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1993
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-00521/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1993
Ementa: Autoriza o pagamento de auxílio de natalidade aos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-00520/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1993
Ementa: Cria a escola municipal em Capoeira Grande
LO - Lei Ordinária-00519/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais
LO - Lei Ordinária-00518/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio de 1994/1996
LO - Lei Ordinária-00517/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção no exercício de 1994
LO - Lei Ordinária-00516/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçaí para o Exercício de 1994
LO - Lei Ordinária-00515/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1993
Ementa: Autoriza assinar convênio com a secretaria de Estado da Educação
LO - Lei Ordinária-00514/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1993
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00513/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-00512/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais.
LO - Lei Ordinária-00510/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1993
Ementa: Altera nível de vencimento
LO - Lei Ordinária-00509/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/08/1993
Ementa: Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos servidores municipais
LO - Lei Ordinária-00508/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1993
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1994
LO - Lei Ordinária-00507/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1993
Ementa: Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-00506/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder cestas básicas
LO - Lei Ordinária-00505/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/1993
Ementa: Autoriza a negociação de ações
LO - Lei Ordinária-00504/1993
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1993
Ementa: Institui o Fundo de Assistência e Aposentadoria dos servidores Públicos Municipais de Araçaí e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00503/1993
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais.


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