Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1103 leis registradas, totalizando 3110 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00308/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1984
Ementa: Dispõe sobre a concessão do 13º salário
LO - Lei Ordinária-00307/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1984
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00306/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1984
Ementa: Concede Subvenções Extraordinária.
LO - Lei Ordinária-00305/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1984
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985/1987
LO - Lei Ordinária-00304/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1984
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1985.
LO - Lei Ordinária-00303/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/09/1984
Ementa: Autoriza Despesa de Orçamento Corrente, bem como do orçamento de capital, aquisição de equipamento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00302/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/09/1984
Ementa: Concede Subvenções e Contribuições Financeiras.
LO - Lei Ordinária-00301/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/09/1984
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER
LO - Lei Ordinária-00300/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1984
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário
LO - Lei Ordinária-00299/1984
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1984
Ementa: Dispõe sobre a contagem de atividade privada sobre, para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal, nos termos das Leis Federais nº 6226 de 14 de julho de 1975, com as alterações da Lei nº 6.864 de 1º de dezembro de 1980.
LO - Lei Ordinária-00298/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1983
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984
LO - Lei Ordinária-00297/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1983
Ementa: Concede subvenções, contribuições financeiros e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00296/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/1983
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos
LO - Lei Ordinária-00293/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1983
Ementa: Cria medalha e diploma de merito Araçaíense
LO - Lei Ordinária-00292/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1983
Ementa: Cria estacionamento único de taxis
LO - Lei Ordinária-00295/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1983
Ementa: Autoriza alienação de imovel municipal
LO - Lei Ordinária-00294/1983
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/1983
Ementa: Modifica parcialmente a Lei nº 284 de 26.08.82
LO - Lei Ordinária-00291/1982
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1982
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano
LO - Lei Ordinária-00290/1982
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1982
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona
LO - Lei Ordinária-00289/1982
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1982
Ementa: Reestrutura e estabelece o quadro geral de pessoal da administração Municipal e contém outras providências


Carregando...